O que provavelmente acontecerá com o dinheiro sério se o vendedor violar o contrato?
O dinheiro sério é mantido por um agente de garantia acordado entre o comprador e o vendedor. Em muitos casos, trata-se do advogado do vendedor, do agente imobiliário ou do agente da titularidade, mas também pode ser um terceiro não relacionado. Em caso de violação,o agente de custódia entrega o dinheiro ao vendedor.
Se o vendedor violar o acordo,o comprador tem o direito de recuperar os danos consequentes que eram razoavelmente previsíveis no momento da contratação e efetivamente conhecidos ou comunicados ao vendedor. Isto inclui lucros cessantes, que geralmente não são recuperáveis ao abrigo do Civ.
O caso mais comum de os compradores perderem seu depósito durante o depósito éficando com medo no último minuto. Ficar com medo depois de remover todas as contingências é o exemplo mais comum. Se o vendedor cumprir suas obrigações contratuais e o comprador desistir, esteja preparado para perder o depósito.
O objetivo do dinheiro sério é fornecer ao vendedor uma compensação no caso de o comprador desistir do negócio sem culpa do vendedor e em violação dos acordos do contrato de compra. Se isso acontecer,o vendedorfica com o dinheiro sério.
Se você conseguir levar alguém a tribunal por quebra de contrato, a solução mais comum édanos compensatórios. Normalmente, um tribunal ordenará que a pessoa que violou o contrato lhe pague dinheiro suficiente para que você possa ir a outro lugar para obter os serviços que ela não forneceu.
Embora muitas pessoas façam isso, não é necessariamente legalmente correto eo vendedor pode processar o comprador por seus danos. O processo legal nessa situação seria o seguinte: um comprador é contratualmente obrigado a comprar, mas não cumpre suas responsabilidades de chegar à mesa de liquidação e pagar o preço de compra.
Remédios do Comprador por Quebra de Contrato
Além deprocessando por danos, o comprador pode solicitar a devolução do dinheiro já pago. Uma ação judicial por preço é outra solução disponível para uma violação de contrato. Esses processos envolvem o dinheiro que o comprador pagou por mercadorias que não foram entregues pelo vendedor.
Direito a danosUm comprador que tenha aceitado mercadorias poderá recuperar como indenização por qualquer violação por parte do vendedor de suas obrigações contratuais a perda resultante no curso normal dos acontecimentos, incluindo, nos casos apropriados, quaisquer danos incidentais e consequenciais.
(1) Quando uma proposta ou entrega de mercadorias não estiver em conformidade com o contrato a ponto de dar o direito de rejeição, o risco de sua perda permanece por conta do vendedoraté cura ou aceitação.
O dinheiro sério prometido com uma oferta pode ser uma ferramenta vital (entre muitas outras) que um agente qualificado pode usar para fortalecer a oferta de um comprador. No entanto, o EMD é ao mesmo tempo uma ferramenta e um risco para o comprador. Embora os compradores que percam o seu depósito em dinheiro sejarelativamente raroem nosso mercado, isso pode acontecer e acontece.
Você pode perder um depósito em dinheiro sério?
Os compradores de imóveis recebem o dinheiro de volta se o negócio fracassar por motivos cobertos por contingências. De outra forma,há pouca ou nenhuma chance de reembolso. Se você mudar de ideia no final do processo de compra por outros motivos que não contingências, o vendedor poderá ficar com o depósito sério.
Essas contingências incluemfalha em uma inspeção residencial, falha em garantir financiamento ou falha na venda de uma propriedade existente separada. Se o comprador decidir não prosseguir com a venda por motivos fora das contingências acordadas, o comprador corre o risco de perder o dinheiro sério.
Mantenha o dinheiro em uma conta de garantia. Esta é a melhor maneira de proteger seu dinheiro. Uma empresa de custódia ou uma empresa de títulos também ajudará a configurar o fechamento e a manter seus fundos seguros nesse ínterim. Acompanhe a linha do tempo.
O dinheiro sério normalmente vai para o pagamento inicial do comprador ou para os custos de fechamento. É reembolsado ao comprador somente mediante certas contingências especificadas no contrato.Se o comprador cancelar o contrato fora das contingências, ele será liberado para o vendedor.
Recuando sem contingência
Se você não tiver uma contingência para protegê-lo caso isso aconteça, você provavelmente perderá seu depósito em dinheiro sérioe, em alguns casos, estar sujeito a outras penalidades. Se você desistir por qualquer motivo e não estiver coberto por uma contingência, provavelmente perderá seu depósito.
Quebra de contrato.Se uma parte não cumprir suas obrigações contratuais, a outra parte poderá anular o contrato. No entanto, isso normalmente exige que a violação seja material e não uma violação menor ou técnica.
Uma concessão de danos compensatóriosé o mais comum dos recursos legais para quebra de contrato. O cálculo dos danos compensatórios é baseado nas perdas reais que você sofreu como resultado da quebra de contrato.
Em cada cenário, você é claramente vítima de um contrato obviamente quebrado, mas a parte complicada é determinar que tipo de violação de contrato ocorreu e quais soluções estão legalmente disponíveis para você. De modo geral, existem quatro tipos de violação de contrato:antecipatório, real, menor e material.
Dependendo das circunstâncias, esse dinheiro pode ser recuperado através do sistema judicial. Em termos de recusa de fechar um contrato de construção, se o comprador não cumprir,o vendedor pode processar pela diferença nos danos monetários incorridos como resultado da não conclusão do contrato.
Se um vendedor entrar em default,o comprador tem todo o direito de processar por desempenho específico e por danos. Quando um vendedor fica inadimplente, geralmente é porque ele acredita que pode conseguir um preço mais alto pela propriedade.
Um contrato é válido sem dinheiro sério?
Um contrato imobiliário é válido quer haja um depósito sério em dinheiro ou não. Embora um contrato, para ser válido, deva ter contrapartida, o dinheiro sério não é contrapartida. Ganhar dinheiro é um depósito de boa fé e não é necessário para ter um contrato válido.
Exemplo-Vinod promete entregar flores para Dheeraj. No dia 19 de abril, dia da consulta, ele se recusa a entregar as flores. Neste caso, é uma violação real.
O UCC permite que o vendedor também tome outras medidas em relação às mercadorias diretamente afetadas ou se todo o contrato for violado, em relação a todo o saldo não entregue do contrato. Esses remédios incluemreter a entrega das mercadorias, interromper a entrega das mercadorias ou cancelar o contrato.
O dever de mitigar refere-se aa obrigação de uma parte de fazer esforços razoáveis para limitar os danos que sofre devido às ações de outra parte. As partes têm o dever de mitigar tanto os atos ilícitos quanto as violações de contratos.
Processar o vendedor por danos monetários; Rescindir o contrato e solicitar a devolução do depósito de boa-fé, acrescido do pagamento de quaisquer despesas razoáveis; ou. Execução específica do acordo, como fazer com que o vendedor cumpra os termos do contrato ou conclua a venda da casa.
References
- https://speedlegal.io/post/8-ways-to-legally-void-a-contract
- https://www.legalmatch.com/law-library/article/breach-of-real-estate-contract.html
- https://www.carealtytraining.com/blogs/real-estate-transactions-contingencies
- https://getflex.com/blog/security-deposit-demand-letter/
- https://www.quickenloans.com/learn/mortgage-contingency
- https://www.gov.uk/tenancy-deposit-protection
- https://www.rismedia.com/2020/01/02/who-keeps-earnest-money/
- https://www.investopedia.com/terms/c/contingency.asp
- https://www.homes.com/blog/2022/06/earnest-money-deposits/
- https://www.fcmortgageloans.com/blog/what-happens-if-i-cancel-my-home-purchase-before-closing-on-a-home/
- https://www.theconsumerlawgroup.com/faqs/what-can-i-do-if-the-dealership-contacts-me-after-the-sale-and-wants-me-to-resign-the-paperwork.cfm
- https://www.paymints.io/2021/06/top-7-reasons-for-buyers-to-get-the-earnest-money-deposit-back/
- https://attorneysre.com/demand-to-close-escrow-california/
- https://www.legalmatch.com/law-library/article/refusal-by-buyer-or-seller-to-close-on-a-building-contract.html
- https://www.car.org/-/media/CAR/Documents/Transaction-Center/PDF/QUICK-GUIDES/Quick-Guide--Contingencies-and-Contingency-Removal-REVISED-3822.pdf
- https://www.focusonnova.com/top-3-takeaway-what-happens-if-you-miss-a-contingency-deadline/
- https://www.homelight.com/blog/buyer-contingent-upon-selling-house/
- https://dictionary.cambridge.org/us/dictionary/english/non-refundable
- https://millerlawpc.com/6-remedies-breach-of-contract/
- https://www.bankrate.com/real-estate/contingency-clause/
- https://www.maxrealestateexposure.com/earnest-money-refundable/
- https://www.theguardian.com/money/2007/jun/08/yourrights.legal3
- https://www.forbes.com/advisor/mortgages/earnest-money/
- https://www.inspectionsupport.com/what-are-waived-contingencies-and-should-you-waive-them/
- https://www.chase.com/personal/mortgage/education/financing-a-home/understanding-earnest-money
- https://thelogangroupnc.com/buyers/due-diligence-earnest-money/
- https://www.mashvisor.com/blog/loan-contingency-removal/
- https://sinailawfirm.com/real-estate-law/non-refundable-deposists/
- https://www.homelight.com/blog/how-to-get-earnest-money-back/
- https://express-conveyancing.co.uk/what-happens-if-one-party-cant-complete-a-sale/
- https://www.chargeflow.io/blog/difference-between-refund-and-reversal-transaction
- https://www.contracteagle.com/the-most-common-breaches-of-contract-and-how-to-deal-with-them/
- https://www.fortunebuilders.com/real-estate-contract/
- https://www.citizensinformation.ie/en/consumer/shopping/deposits/
- https://time.com/personal-finance/article/can-you-back-out-of-a-house-offer/
- https://www.upcounsel.com/remedies-available-to-buyer-for-breach-of-contract-by-seller
- https://sinailawfirm.com/real-estate-law/losing-earnest-money-deposit/
- https://www.helpwithmybank.gov/help-topics/personal-auto-loans/personal-loans/loan-refund-credit-balance.html
- https://www.helpwithmybank.gov/help-topics/bank-accounts/funds-availability/index-funds-availability.html
- https://www.investopedia.com/terms/e/earnest-money.asp
- https://www.kcrealestatelawyer.com/2022/01/08/is-a-contract-valid-if-no-earnest-monety-is-exchanged/
- https://www.baronpayroll.com/blog/can-payroll-be-reversed
- https://www.depositprotection.com/disputes/overview-timeline
- https://www.junellgroup.com/first-time-home-buyer/earnest-money-deposits-negotiation-strategy-play-pivotal-role/
- https://www.reddit.com/r/homeowners/comments/wk6yoj/earnest_money_part_of_down_payment/
- https://www.investopedia.com/terms/v/voidable-contract.asp
- https://www.waldrons.co.uk/insights/when-are-you-entitled-to-ask-for-your-deposit-back/
- https://finance.utoronto.ca/wp-content/uploads/2016/01/Managing_Key_Deposits_Jan2016.pdf
- https://www.cbdanforth.com/docs/Non-refundable_Deposit.pdf
- https://www.rocketlawyer.com/business-and-contracts/business-operations/contract-management/legal-guide/crash-course-four-types-of-contract-breaches
- https://finance.cornell.edu/accounting/topics/revenueclass/accruals
- https://www.owenhodge.com.au/mortgage-conveyancing/change-mind-home-deposit/
- https://www.cusocal.org/blog/what-is-the-earnest-money-deposit-in-real-estate
- https://www.investopedia.com/terms/c/contingency-clause.asp
- https://www.mhlawyers.com/blog/validity-of-nonrefundable-deposits
- https://www.sciencedirect.com/topics/psychology/contingency-contracting
- https://www.rokitalaw.com/blog/buyer-beware-remedies-for-real-estate-contract-breaches-by-sellers/
- https://q-law.com/can-earnest-money-deposits-be-made-nonrefundable/
- https://www.margarianlaw.com/car-dealership-deposits-refundable/
- https://www.bankrate.com/real-estate/back-out-of-accepted-offer/
- https://byjus.com/english/refund-letter-format/
- https://www.rmaaresources.com/broker-corner/is-a-contract-legal-and-enforceable-without-earnest-money
- https://www.solid-ground.org/tenant-tip-holding-deposits/
- https://northsidelegal.com/what-happens-to-earnest-money-if-buyer-backs-out/
- https://homeownershipmatters.realtor/issues/what-happens-to-my-earnest-money-if-my-deal-falls-through/
- https://www.bankrate.com/real-estate/ways-home-sellers-can-back-out-of-contract/
- https://harperjames.co.uk/article/breach-of-contract-claim/
- https://www.thestreet.com/mortgages/what-is-earnest-money-15038543
- https://www.quora.com/If-a-real-estate-contract-is-canceled-how-does-the-earnest-money-deposit-work
- https://www.capitalone.com/cars/learn/finding-the-right-car/cold-feet-how-to-cancel-a-car-purchase/1229
- https://www.realtor.com/advice/buy/reasons-to-get-your-earnest-money-back/
- https://www.forbes.com/advisor/mortgages/mortgage-contingency/
- https://www.investopedia.com/articles/personal-finance/102913/contingency-clauses-home-purchase-contracts.asp
- https://www.quora.com/I-just-bought-a-new-car-yesterday-with-a-trade-in-can-I-change-my-mind-to-return-the-car
- https://termly.io/resources/articles/no-refund-policy/
- https://propertymanagersseattle.com/everything-you-need-to-know-about-non-refundable-deposits-bellevue-property-management/
- https://www.rocketmortgage.com/learn/appraisal-contingency
- https://www.theadvisory.co.uk/conveyancing/exchange-and-completion/
- https://marclyman.com/earnest-money-deposit/
- https://www.chase.com/personal/mortgage/education/buying-a-home/how-often-contingent-offers-fall-through
- https://www.genieai.co/blog/how-to-draft-a-non-refundable-deposit-agreement
- https://www.capitalone.com/learn-grow/life-events/earnest-money/
- https://www.law.cornell.edu/ucc/2/2-510
- https://www.rocketmortgage.com/learn/can-you-back-out-of-a-house-offer
- https://www.pioneertitleagency.com/what-can-cost-you-your-earnest-money/
- https://www.quora.com/I-ve-been-accepted-for-car-finance-but-have-changed-my-mind-on-the-vehicle-I-m-financing-I-haven-t-yet-collected-the-car-can-I-contact-the-dealer-and-decline-the-offer-without-it-affecting-my-credit-rating
- https://balboateam.com/is-the-earnest-money-deposit-refundable-in-california/
- https://smallbusiness.chron.com/remedies-seller-buyer-breaches-sales-contract-65875.html
- https://www.rocketmortgage.com/learn/how-often-do-contingent-offers-fall-through
- https://scholarship.law.marquette.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=2569&context=mulr
- https://www.nerdwallet.com/article/travel/can-you-get-your-money-back-for-nonrefundable-plane-tickets
- https://www.antonlegal.com/blog/common-breach-of-contract-issues-in-real-estate-transactions/
- https://www.iubenda.com/en/help/111842-no-return-no-refund-policy-template-and-guide
- https://www.homelight.com/blog/buyer-waive-mortgage-contingency/
- https://www.lovettlawusa.com/real-estate-law/default-purchase-agreement-by-buyer-or-seller/
- https://www.cooverlaw.com/faqs/real-estate-faqs/sellers-remedies-buyer-breaches-sales-contract/
- https://www.towerhamlets.gov.uk/lgnl/housing/housing_options_service/homelessness_prevention_priva/tenancy_deposit_protection.aspx
- https://www.rocketmortgage.com/learn/mortgage-contingency
- https://www.rocketmortgage.com/learn/earnest-money
- https://www.investopedia.com/terms/b/breach-of-contract.asp
- https://www.unison.com/blog/how-does-earnest-money-deposit-work/
- https://www.oflaherty-law.com/learn-about-law/when-is-a-contract-unenforceable
- https://www.investopedia.com/articles/personal-finance/111513/home-sale-contingencies-what-buyers-and-sellers-need-know.asp
- https://www.homeward.com/blog/4-common-types-of-home-buying-contingencies
- https://chargebacks911.com/my-bank-account-is-under-investigation/
- https://www.law.cornell.edu/wex/duty_to_mitigate
- https://www.dps.gov.in/uploads/PM-Chapter-05.pdf
- https://www.nolo.com/legal-encyclopedia/earnest-money-what-happens-when-your-home-purchase-falls-through.html
- https://www.consumerprotection.govt.nz/general-help/guide-to-buying-smart/contracts-and-sales-agreements/
- https://www.quora.com/How-possible-is-it-to-dispute-a-credit-card-charge-for-a-non-refundable-service-that-I-cancelled
- https://beckerlawllc.com/4-main-types-of-contract-breaches/
- https://blog.ipleaders.in/discharge-of-contract-by-breach/
- https://www.romanolaw.com/ucc-remedies-for-breach-of-a-contract/
- https://assets.ctfassets.net/6sxvmndnpn0s/3IaUsmQQQfcgDdTtYxdJeu/8c3ac17f297c14997b9fdc0421d0d10c/Letter_template_Return_of_my_deposit.odt